Francisco Maia & Associados
   

Artigos escritos pelo Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto, publicados na Revista de Imóveis, posteriormente substituída pelo Caderno de Imóveis, atualmente lugarcerto.com.br do Jornal Estado de Minas.

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Leia também outros artigos escritos publicados em diversos órgãos da imprensa (+)


Artigos Lugarcerto.com.br



 

2014 (+)

Registro imobiliário único
Publicado em 21 de dezembro de 2014

O síndico e as reformas condominiais
Publicado em 24 de novembro de 2014

O conceito multiuso
Publicado em 27 de outubro de 2014

A era do pós-shopping
Publicado em 30 de setembro de 2014

Regime de construção 'turn key'
Publicado em 01 de setembro de 2014

Seguro decenal
Publicado em 04 de agosto de 2014

Condo-hotel: imóvel ou renda fixa?
Publicado em 06 de julho de 2014

Vistoria para entrega da obra
Publicado em 09 de junho de 2014

Responsabilidade sobre o projeto
Publicado em 12 de maio de 2014

Norma da ABNT para reformas
Publicado em 15 de abril de 2014

A era dos supercompactos
Publicado em 17 de março de 2014

Cláusula de tolerância
Publicado em 17 de fevereiro de 2014

Gargalos da construção
Publicado em 27 de janeiro de 2014


Desvendando a norma de incorporações - Parte 4
Publicado em 03 de janeiro de 2014


2013 (+)


Desvendando a norma de incorporações - Parte 3

Publicado em 15 de dezembro de 2013

Desvendando a norma de incorporações - Parte 2
Publicado em 02 de dezembro de 2013

Desvendando a norma de incorporações - Parte 1
Publicado em 23 de novembro de 2013

Prédios verdes em crescimento
Publicado em 04 de novembro de 2013

Com que índice eu vou?
Publicado em 21 de outubro de 2013

Norma de desempenho - Aspectos jurídicos (2ª parte)
Publicado em 30 setembro de 2013

Norma de desempenho - Aspectos jurídicos (1ª parte)
Publicado em 30 setembro de 2013

Norma de desempenho – Parte 1: Requisitos gerais
Publicado em 24 de junho de 2013

Norma de Desempenho - Incumbências
Publicado em 09 de junho de 2013

Norma de Desempenho - Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais
Publicado em 09 de junho de 2013

Norma de desempenho, definições e conceitos (2ª parte)
Publicado em 26 de maio de 2013

Norma de desempenho, definições e conceitos (1ª parte)
Publicado em 12 de maio de 2013

Norma de desempenho, uma marco regulatório na construção civil
Publicado em 28 de abril de 2013

Novo índice imobiliário
Publicado em 14 de abril de 2013

Built to suit regulamentado
Publicado em 31 de março de 2013

Pequenos notáveis
Publicado em 17 de março de 2013

Imóvel x fundo imobiliário
Publicado em 03 de março de 2013

Objeto de desejo
Publicado em 17 de fevereiro de 2013

Legalidade do anúncio de futura incorporação
Publicado em 3 de fevereiro de 2013

Entrega do imóvel
Publicado em 20 de janeiro de 2013

Reformas condominiais - 2
Publicado em 06 de janeiro de 2013

2012 (+)

Reformas condominiais - 1
Publicado em 23 de dezembro

Imóvel compartilhado
Publicado em 9 de dezembro

A saúde dos edifícios
Publicado em 25 de novembro

Revitalizando o centro
Publicado em 11 de novembro

Mobilidade Urbana
Publicado em 28 de outubro

Shoppings em metrôs
Publicado em 14 de outubro

Uma lei contra as catástrofes
Publicado em 30 de setembro

Usucapião extrajudicial
Publicado em 16 de setembro

Estruturação do investimento imobiliário
Publicado em 2 de setembro

A nova norma de manutenção
Publicado em 19 de agosto

Novo ou usado?
Publicado em 5 de agosto

Resíduos da construção
Publicado em 22 de julho

Obras condominiais
Publicado em 8 de julho

Autonomia e conforto para o idoso
Publicado em 24 de junho

A nova lei das garagens
Publicado em 10 de junho

Usucapião familiar
Publicado em 27 de maio

A terceira onda dos flats
Publicado em 13 de maio

Shoppings populares
Publicado em 29 de abril

Built to suit, uma locação atípica
Publicado em 15 de abril

Tributação imobiliária
Publicado em 1 de abril

Publicidade imobiliária
Publicado em 18 de março

Agindo diante da catástrofe
Publicado em 04 de março

O que valoriza e desvaloriza um imóvel
Publicado em 19 de fevereiro

Residência popular “verde”
Publicado em 05 de fevereiro

Condômino inadimplente sem água
Publicado em 22 de janeiro

Imóveis encurralados
Publicado em 8 de janeiro


2011 (+)


Retificação administrativa de área
Publicado em 25 de dezembro

Florestas urbanas
Publicado em 11 de dezembro

Os 10 mandamentos do imóvel na planta
Publicado em 27 de novembro

Implantação do prédio no terreno
Publicado em 13 de novembro

Como utilizar a arbitragem nos negócios imobiliários?
Publicado em 30 de outubro

Patologia nas construções
Publicado em 16 de outubro

O conceito mixed-use
Publicado em 30 de outubro

Cidades sustentáveis
Publicado em
2 de outubro

O Batismo dos edifícios
Publicado em 18 de setembro

A tragédia do “puxadinho”
Publicado em
4 de setembro

Vizinhos do barulho
Publicado em 21 de agosto

O imóvel como alternativa de aposentadoria
Publicado em
7 de agosto

A prova via ata notarial
Publicado em 24 de julho

A casa dos “Jetsons
Publicado em 10 de julho

Animais em condomínios
Publicado em 26 de junho

A indenização na desapropriação
Publicado em  12 de junho

Contaminação do solo
Publicado em 29 de maio

Servidão florestal
Publicado em 15 de maio

A dimensão do alqueire
Publicado em
1 de maio

Mudanças de padrão
Publicado em 17 de abril

Shopping ao ar livre
Publicado em
3 de abril

Combatendo os vazamentos
Publicado em 20 de março

A polêmica do amianto
Publicado em
6 de março

Ad corpus e ad mensuram
Publicado em 20 de fevereiro

Índice de rentabilidade imobiliária
Publicado em 06 de fevereiro

A real área de um apartamento
Publicado em 23 de janeiro

Estrangeirismo imobiliário
Publicado em
9 de janeiro

2010 (+)


Acessibilidade já (Parte 2)
Publicado em 26 de dezembro

Acessibilidade já (Parte 1)
Publicado em 12 de dezembro

IPTU verde
Publicado em 28 de novembro

Preparo do imóvel para venda
Publicado em 19 de novembro

Lei dos resíduos sólidos
Publicado em 31 de outubro

Comprar ou não comprar
Publicado em 17 de outubro

Acessibilidade necessária
Publicado em 03 de outubro

Gerenciamento de facilidades
Publicado em 19 de setembro

Loteamento do futuro
Publicado em 21 de agosto

Matrícula do bem
Publicado em 5 de setembro

Siglas imobiliárias
Publicado em 8 de agosto

Corretagem no Código Civil
Publicado em 25 de julho

Depreciação Imobiliária
Publicado em 11 de julho

Desvendando o consumidor imobiliário
Publicado em 27 de junho

Construção é coisa séria
Publicado em 13 de junho

Alteração de fachadas e das áreas comuns
Publicado em 30 de maio

Asfalto poroso
Publicado em 16 de maio

Norma de desempenho começa a valer
Publicado em 2 de maio

Cálculo da quota-parte condominial
Publicado em 18 de abril

Barulho nas edificações
Publicado em 4 de abril

Seguro habitacional
Publicado em 21 de março

Hotéis verdes
Publicado em 7 de março

Boom imobiliário exige atenção
Publicado em 21 de fevereiro

Alterações na lei sobre aluguéis
Publicado em 7 de fevereiro

Retrofit e escassez de terrenos
Publicado em 24 de janeiro

Soluções extrajudiciais de conflitos condominiais
Publicado em 10 de janeiro

2009 (+)


A importância das cores
Publicado em 27 de dezembro

Os 7 mandamentos da acessibilidade
Publicado em 13 de dezembro

Valorização Olímpica
Publicado em 29 de novembro

Construção em aço
Publicado em 15 de novembro

Desenho universal
Publicado em 1 de novembro

Jardins suspensos
Publicado em 18 de outubro

O mito da zona sul
Publicado em 4 de outubro

Vistoria para entrega das chaves
Publicado em 20 de setembro

Construção em série
Publicado em 6 de setembro

Assistência técnica gratuita
Publicado em 20 de agosto

Telhado de vidro
Publicado em 09 de agosto

Sistema framing de construção
Publicado em 28 de junho

Casas nano
Publicado em 12 de julho

Telhados brancos
Publicado em 14 de julho

Mudanças nas locações
Publicado em 31 de maio

Riviera Paulista
Publicado em 17 de maio

Retrofit verde
Publicado em 3 de maio

Operações urbanas
Publicado em 19 de abril

Concessão urbanística
Publicado em 05 de abril

Até que a morte os separe
Publicado em 22 de març
o

A volta dos flats
Publicado em 8 de março

Condomínio multifuncional
Publicado em 22 de fevereiro

Casa para o Idoso
Publicado em 8 de fevereiro

Inimigo invisível
Publicado em 25 de janeiro

A casa de emissão zero
Publicado em 11 de janeiro

2008 (+)


Energia solar
Publicado em 28 de dezembro

Imóveis nos shoppings
Publicado em 14 de dezembro

Casa Office
Publicado em 30 de novembro

A Casa do Futuro
Publicado em 16 de novembro

Homologação de acordo extrajudicial via arbitragem
Publicado em 2 de novembro de 2008

A prova pericial na arbitragem
Publicado em 20 de outubro de 2008

Arbitragem na venda de imóveis
Publicado em 19 de outubro

Garantia na locação
Publicado em 5 de outubro

Ata notarial e os negócios imobiliários
Publicado em  21 de setembro

Condômino indesejável
Publicado em 7 de setembro

O cobre e seu uso
Publicado em 24 de agosto

Etiqueta em condomínios
Publicado em 10 de agosto

Segurança ou ressarcimento
Publicado em 27 de julho

Home Equity
Publicado em 13 de julho

O padrão de cada um
Publicado em 29 de junho

Aquisição para investimento
Publicado em 15 de junho

A sustentabilidade na construção civil
Publicado em 1 de junho

Locações para executivos
Publicado em 18 de maio

Mercado imobiliário nas favelas
Publicado em 04 de maio

O conceito de cap rate
Publicado em 20 de abril

A permuta financeira
Publicado em 06 de abril

Loteamentos em risco
Publicado em 23 de março

Popularizando os Fundos Imobiliários
Publicado em 9 de março

Fonte Nova, nunca mais!
Publicado em 24 de fevereiro

50 anos de Glórias
Publicado em 10 de fevereiro

MP do Bem da Locação
Publicado em 27 de janeiro

Reutilização da água pluvial
Publicado em 13 de janeiro

2007 (+)


Revolução no saneamento
Publicado em 30 de dezembro

Precisa-se de engenheiros
Publicado em 16 de dezembro

Material certificado
Publicado em 2 de dezembro

Compra de imóvel com dívida
Publicado em 18 de novembro

Built-to-suit sem revisão
Publicado em 4 de novembro

Sociedade de propósito específico
Publicado em  7 de outubro

Projeto de impermeabilização
Publicado em 21 de outubro

Medidores individuais de água
Publicado em 23 de setembro

Norma de desempenho
Publicado em 9 de setembro

Caminhos do crescimento
Publicado em 26 de agosto

Prédio certificado
Publicado em 12 de agosto

Sofisticação e Segurança
Publicado em 29 de julho

Hotel ou residência?
Publicado em 15 de julho

Seguro residencial
Publicado em 1 de julho

Financiamento ou consórcio
Publicado em 3 de junho

Certidão de nascimento do imóvel
Publicado em 20 de maio

Engenharia de Avaliações - 2
Publicado em 13 de maio

Engenharia de Avaliações – 1
Publicado em 29 de abril

Casa em resort
Publicado em 15 de abril

Averbação com segurança
Publicado em 1 de abril

Casas de plástico
Publicado em 18 de março

Boom imobiliário
Publicado em 4 de março

Quem paga o IPTU?
Publicado em 18 de fevereiro

Nova Norma sobre o CUB - 2
Publicado em 4 de fevereiro

Nova Norma sobre o CUB - 1
Publicado em 21 de janeiro

Diferença entre preço x valor
Publicado em 7 de janeiro

2006 (+)


Quais obras o síndico pode fazer sem consultar o condomínio?
Publicado em 24 de dezembro

Imóveis regionalizados
Publicado em 10 de dezembro

Contratos de gaveta
Publicado em 26 de novembro

Construções em bambu
Publicado em 12 de novembro

A UPAV é brasileira
Publicado em 29 de outubro

Compra de terreno
Publicado em 15 de outubro

Dez anos da Lei de Arbitragem
Publicado em 1 de outubro

Inspeção Predial
Publicado em 03 de setembro

Desestímulo à inadimplência
Publicado em 31 de agosto

Condomínio - Clube
Publicado em 06 de agosto

Aluguel consignado
Publicado em 23 de julho

Relação entre construtor e comprador
Publicado em 19 de junho

Conclusões do 13º COBREAP
Publicado em 28 de maio

Desafios da engenharia
Publicado em 14 de maio

Vale a pena comprar imóvel através de consórcio?
Publicado em 30 de abril

Edifícios ecológicos
Publicado em 16 de abril

Fiança e penhora do bem de família
Publicado em 2 de abril

Regimes de construção (preço fechado ou custo)
Publicado em 5 de março

A importância do Habite-se
Publicado em 19 de março

Exemplo de Minas
Publicado em 19 de fevereiro

2005 (+)


Qual a área real de um apartamento?
Publicado em 25 de dezembro

Perícia imobiliária
Publicado em 27 de novembro

Preço x Valor
Publicado em 18 de dezembro

Comprar ou alugar?
Publicado em 20 de novembro

Fiança em locações
Publicado em 6 de novembro

Engenharia de avaliações
Publicado em 23 de outubro

Imóveis de papel
Publicado em 09 de outubro

Compra de imóvel na planta
Publicado em 25 de setembro

Check-up Predial - 2ª parte
Publicado em 17 de setembro

Bolha imobiliária
Publicado em 11 de setembro

CEPAC - Um novo título imobiliário
Publicado em 28 de agosto

Fundamentos do investimento imobiliário (Parte 1)
Publicado em 14 de agosto

Fundamentos do investimento imobiliário (Parte 2)
Publicado em  31 de julho

Check-up Predial - 1ª parte
Publicado em 17 de julho

Inadimplência no condomínio
Publicado em 19 de junho

O que significa e como funciona o laudêmio?
Publicado em 5 de junho

O que significa o conceito “built-to-suit”?
Publicado em 22 de maio

Cessão de superfície
Publicado em 7 de maio

Qual imóvel que cabe em seu orçamento?
Publicado em abril

 

A dimensão do alqueire

Publicado em 1º de maio de 2011 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

Todos aqueles que tiveram oportunidade de lidar com imóveis rurais se depararam com uma unidade de medida de terras denominada alqueire, o que usualmente vem seguido de uma dúvida, será o alqueire mineiro, com seus 4,84 ha, o paulista, equivalente a 2,42 ha, ou até mesmo o chamado alqueirão, com 19,36 ha.

Para efeitos fiscais, registra-se que a dimensão adotada pelas antigas coletorias seria de 3, 0250 ha, portanto, independente da fonte ou da denominação, o fato é que essa medida sempre deixou margem a dúvidas e questionamentos sobre a sua correspondência no sistema métrico, em hectares, sem contar que muitos títulos dominiais de propriedades rurais ainda trazem medidas em litros, quartas e tarefas.

Recentemente, em nossa atividade profissional, deparamo-nos com um questionamento que envolvia o tema, foi quando nos lembramos de um jornal dos primórdios do hoje respeitado Instituto Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias – Seção de Minas Gerais (IBAPE-MG), denominado IMAPE, onde o sempre pranteado Eng. Orlando Andrade Resende, mestre de toda uma geração de peritos mineiros, presenteou-nos com brilhante artigo, em publicação datada do primeiro semestre de 1987.

Este artigo é uma homenagem a esse grande profissional, que tanto me ensinou nos primeiros anos de minha carreira, cujos ensinamentos repetirei ao tratar de assunto tão intrigante, a começar pelo sentido histórico, uma vez que o recenseamento brasileiro de 1930 identificou dezenove diferentes dimensões do alqueire como medida agrária.

Do ponto de vista etimológico, o sentido da palavra alqueire origina-se do vocabulário árabe “alqueile” (medida de um saco), que, por sua vez, deriva do verbo “cale” (medir), sendo que os colonos portugueses usaram o alqueire como medida de volume, e o terreno que no plantio coubesse aquela medida era denominado “terreno de um alqueire”.

Como a quantidade de grãos para o plantio de “um alqueire” era grande, surgiu uma medida que era a “quarta” parte do alqueire e que correspondia à área de plantio de um quarto de grãos de alqueire. Da mesma maneira surgiu o litro, todos referentes à cultura mais usual da época, o milho, cuja área de plantio era medida em braças ou em varas, surgindo, então, a expressão alqueire de tantas braças em quadra.

Interessante a explicação para a diversidade das medidas reais para o alqueire, que decorre de alguns fatores, primeiro o tamanho do saco onde estavam os grãos, de 40, 50, 60, 70 ou 80 litros, que correspondiam a 32, 40, 48, 56 ou 64 quilos; depois o fato de que o milho era plantado em covas, cujo número de sementes depende de sua conformação e a distância entre elas era decorrente do tamanho do cabo de enxada, que varia conforme a estatura do lavrador.

Em Minas Gerais, usualmente temos o alqueire de 50 litros, cujo plantio era feito em 10 tarefas, cada uma correspondente a 25 braças em quadra, 25 x 25 metros, igual a 3.025 m2. Assim o alqueire de 50 litros de planta de milho corresponde a 10 tarefas, com área de 30.250 m2 ou 3,025 ha, enquanto o litro equivale a 30.250 m2 dividido por 50 litros, que é igual a 605 m2.

Nessa linha de raciocínio, o alqueire paulista de 40 litros corresponde a 24.200 m2 ou 2,42 ha, equivalente a 100 x 50 braças. O alqueire mineiro de 4,84 ha possui 80 litros e mede 100 braças em quadra (100 x 100), enquanto o alqueirão mede 200 por 200 braças, o que resulta em 19,36 ha ou 320 litros.

Como naquela época os terrenos não eram medidos, mas estimados pelos “louvados”, calculando a dimensão do terreno que enxergavam, dividindo-o em partes, por litro, e ao final fazendo a soma, surgiram diferenças significativas nos primitivos registros, o que repercute até os dias atuais, daí a importância da compreensão dessas medidas.

 


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