Artigo escrito para a coluna “Mercado Imobiliário”, sob responsabilidade do Engenheiro e Advogado Francisco Maia Neto, publicada quinzenalmente no jornal Estado de Minas, de Belo Horizonte-MG

 


A dimensão do alqueire

Publicado em 1º de maio de 2011 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

Todos aqueles que tiveram oportunidade de lidar com imóveis rurais se depararam com uma unidade de medida de terras denominada alqueire, o que usualmente vem seguido de uma dúvida, será o alqueire mineiro, com seus 4,84 ha, o paulista, equivalente a 2,42 ha, ou até mesmo o chamado alqueirão, com 19,36 ha.

Para efeitos fiscais, registra-se que a dimensão adotada pelas antigas coletorias seria de 3, 0250 ha, portanto, independente da fonte ou da denominação, o fato é que essa medida sempre deixou margem a dúvidas e questionamentos sobre a sua correspondência no sistema métrico, em hectares, sem contar que muitos títulos dominiais de propriedades rurais ainda trazem medidas em litros, quartas e tarefas.

Recentemente, em nossa atividade profissional, deparamo-nos com um questionamento que envolvia o tema, foi quando nos lembramos de um jornal dos primórdios do hoje respeitado Instituto Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias – Seção de Minas Gerais (IBAPE-MG), denominado IMAPE, onde o sempre pranteado Eng. Orlando Andrade Resende, mestre de toda uma geração de peritos mineiros, presenteou-nos com brilhante artigo, em publicação datada do primeiro semestre de 1987.

Este artigo é uma homenagem a esse grande profissional, que tanto me ensinou nos primeiros anos de minha carreira, cujos ensinamentos repetirei ao tratar de assunto tão intrigante, a começar pelo sentido histórico, uma vez que o recenseamento brasileiro de 1930 identificou dezenove diferentes dimensões do alqueire como medida agrária.

Do ponto de vista etimológico, o sentido da palavra alqueire origina-se do vocabulário árabe “alqueile” (medida de um saco), que, por sua vez, deriva do verbo “cale” (medir), sendo que os colonos portugueses usaram o alqueire como medida de volume, e o terreno que no plantio coubesse aquela medida era denominado “terreno de um alqueire”.

Como a quantidade de grãos para o plantio de “um alqueire” era grande, surgiu uma medida que era a “quarta” parte do alqueire e que correspondia à área de plantio de um quarto de grãos de alqueire. Da mesma maneira surgiu o litro, todos referentes à cultura mais usual da época, o milho, cuja área de plantio era medida em braças ou em varas, surgindo, então, a expressão alqueire de tantas braças em quadra.

Interessante a explicação para a diversidade das medidas reais para o alqueire, que decorre de alguns fatores, primeiro o tamanho do saco onde estavam os grãos, de 40, 50, 60, 70 ou 80 litros, que correspondiam a 32, 40, 48, 56 ou 64 quilos; depois o fato de que o milho era plantado em covas, cujo número de sementes depende de sua conformação e a distância entre elas era decorrente do tamanho do cabo de enxada, que varia conforme a estatura do lavrador.

Em Minas Gerais, usualmente temos o alqueire de 50 litros, cujo plantio era feito em 10 tarefas, cada uma correspondente a 25 braças em quadra, 25 x 25 metros, igual a 3.025 m2. Assim o alqueire de 50 litros de planta de milho corresponde a 10 tarefas, com área de 30.250 m2 ou 3,025 ha, enquanto o litro equivale a 30.250 m2 dividido por 50 litros, que é igual a 605 m2.

Nessa linha de raciocínio, o alqueire paulista de 40 litros corresponde a 24.200 m2 ou 2,42 ha, equivalente a 100 x 50 braças. O alqueire mineiro de 4,84 ha possui 80 litros e mede 100 braças em quadra (100 x 100), enquanto o alqueirão mede 200 por 200 braças, o que resulta em 19,36 ha ou 320 litros.

Como naquela época os terrenos não eram medidos, mas estimados pelos “louvados”, calculando a dimensão do terreno que enxergavam, dividindo-o em partes, por litro, e ao final fazendo a soma, surgiram diferenças significativas nos primitivos registros, o que repercute até os dias atuais, daí a importância da compreensão dessas medidas.


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