Francisco Maia & Associados Precisão Consultoria
 
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  Artigos escritos pelo Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto,Publicados na Revista de Imóveis, posteriormente substituída pelo Caderno de Imóveis, atualmente lugarcerto.com.br do Jornal Estado de Minas.
2014

Registro imobiliário único
Publicado em 21 de dezembro de 2014

O síndico e as reformas condominiais
Publicado em 24 de novembro de 2014

O conceito multiuso
Publicado em 27 de outubro de 2014

A era do pós-shopping
Publicado em 30 de setembro de 2014

Regime de construção 'turn key'
Publicado em 01 de setembro de 2014

Seguro decenal
Publicado em 04 de agosto de 2014

Condo-hotel: imóvel ou renda fixa?
Publicado em 06 de julho de 2014

Vistoria para entrega da obra
Publicado em 09 de junho de 2014

Responsabilidade sobre o projeto
Publicado em 12 de maio de 2014

Norma da ABNT para reformas
Publicado em 15 de abril de 2014

A era dos supercompactos
Publicado em 17 de março de 2014

Cláusula de tolerância
Publicado em 17 de fevereiro de 2014

Gargalos da construção
Publicado em 27 de janeiro de 2014


Desvendando a norma de incorporações - Parte 4
Publicado em 03 de janeiro de 2014

2013

Desvendando a norma de incorporações - Parte 3

Publicado em 15 de dezembro de 2013

Desvendando a norma de incorporações - Parte 2
Publicado em 02 de dezembro de 2013

Desvendando a norma de incorporações - Parte 1
Publicado em 23 de novembro de 2013

Prédios verdes em crescimento
Publicado em 04 de novembro de 2013

Com que índice eu vou?
Publicado em 21 de outubro de 2013

Norma de desempenho - Aspectos jurídicos (2ª parte)
Publicado em 30 setembro de 2013

Norma de desempenho - Aspectos jurídicos (1ª parte)
Publicado em 30 setembro de 2013

Norma de desempenho – Parte 1: Requisitos gerais
Publicado em 24 de junho de 2013

 

Norma de Desempenho - Incumbências
Publicado em 09 de junho de 2013

Norma de Desempenho - Parte 2: Requisitos para os sistemas estruturais
Publicado em 09 de junho de 2013

Norma de desempenho, definições e conceitos (2ª parte)
Publicado em 26 de maio de 2013

 

Norma de desempenho, definições e conceitos (1ª parte)
Publicado em 12 de maio de 2013

 

Norma de desempenho, uma marco regulatório na construção civil
Publicado em 28 de abril de 2013

 

Novo índice imobiliário
Publicado em 14 de abril de 2013

 

Built to suit regulamentado
Publicado em 31 de março de 2013

Pequenos notáveis
Publicado em 17 de março de 2013

 

Imóvel x fundo imobiliário
Publicado em 03 de março de 2013

 

Objeto de desejo
Publicado em 17 de fevereiro de 2013

 

Legalidade do anúncio de futura incorporação
Publicado em 3 de fevereiro de 2013

 

Entrega do imóvel
Publicado em 20 de janeiro de 2013

 

Reformas condominiais - 2
Publicado em 06 de janeiro de 2013

2012

Reformas condominiais - 1

Publicado em 23 de dezembro

Imóvel compartilhado

Publicado em 9 de dezembro

A saúde dos edifícios

Publicado em 25 de novembro

Revitalizando o centro

Publicado em 11 de novembro

Mobilidade Urbana

Publicado em 28 de outubro

Shoppings em metrôs

Publicado em 14 de outubro

Uma lei contra as catástrofes

Publicado em 30 de setembro

Usucapião extrajudicial

Publicado em 16 de setembro

Estruturação do investimento imobiliário

Publicado em 2 de setembro

A nova norma de manutenção

Publicado em 19 de agosto

Novo ou usado?

Publicado em 5 de agosto

Resíduos da construção

Publicado em 22 de julho

Obras condominiais

Publicado em 8 de julho

Autonomia e conforto para o idoso

Publicado em 24 de junho

A nova lei das garagens

Publicado em 10 de junho

Usucapião familiar

Publicado em 27 de maio

A terceira onda dos flats

Publicado em 13 de maio

Shoppings populares

Publicado em 29 de abril

Built to suit, uma locação atípica

Publicado em 15 de abril

Tributação imobiliária

Publicado em 1 de abril

Publicidade imobiliária

Publicado em 18 de março

Agindo diante da catástrofe

Publicado em 04 de março

O que valoriza e desvaloriza um imóvel

Publicado em 19 de fevereiro

Residência popular “verde”

Publicado em 05 de fevereiro

Condômino inadimplente sem água

Publicado em 22 de janeiro

Imóveis encurralados

Publicado em 8 de janeiro

2011

Retificação administrativa de área

Publicado em 25 de dezembro

Florestas urbanas

Publicado em 11 de dezembro

Os 10 mandamentos do imóvel na planta

Publicado em 27 de novembro

Implantação do prédio no terreno

Publicado em 13 de novembro

Como utilizar a arbitragem nos negócios imobiliários?

Publicado em 30 de outubro

Patologia nas construções

Publicado em 16 de outubro

O conceito mixed-use

Publicado em 30 de outubro

Cidades sustentáveis

Publicado em 2 de outubro

O Batismo dos edifícios

Publicado em 18 de setembro

A tragédia do “puxadinho”

Publicado em 4 de setembro

Vizinhos do barulho

Publicado em 21 de agosto

O imóvel como alternativa de aposentadoria

Publicado em 7 de agosto

A prova via ata notarial

Publicado em 24 de julho

A casa dos “Jetsons

Publicado em 10 de julho

Animais em condomínios

Publicado em 26 de junho

A indenização na desapropriação

Publicado em  12 de junho

Contaminação do solo

Publicado em 29 de maio

Servidão florestal

Publicado em 15 de maio

A dimensão do alqueire

Publicado em 1 de maio

Mudanças de padrão

Publicado em 17 de abril

Shopping ao ar livre

Publicado em 3 de abril

Combatendo os vazamentos

Publicado em 20 de março

A polêmica do amianto

Publicado em 6 de março

Ad corpus e ad mensuram

Publicado em 20 de fevereiro

Índice de rentabilidade imobiliária

Publicado em 06 de fevereiro

A real área de um apartamento

Publicado em 23 de janeiro

Estrangeirismo imobiliário

Publicado em 9 de janeiro

2010

Acessibilidade já (Parte 2)

Publicado em 26 de dezembro

Acessibilidade já (Parte 1)

Publicado em 12 de dezembro

IPTU verde

Publicado em 28 de novembro

Preparo do imóvel para venda

Publicado em 19 de novembro

Lei dos resíduos sólidos

Publicado em 31 de outubro

Comprar ou não comprar

Publicado em 17 de outubro

Acessibilidade necessária

Publicado em 03 de outubro

Gerenciamento de facilidades

Publicado em 19 de setembro

Loteamento do futuro

Publicado em 21 de agosto

Matrícula do bem

Publicado em 5 de setembro

Siglas imobiliárias

Publicado em 8 de agosto

Corretagem no Código Civil

Publicado em 25 de julho

Depreciação Imobiliária

Publicado em 11 de julho

Desvendando o consumidor imobiliário

Publicado em 27 de junho

Construção é coisa séria

Publicado em 13 de junho

Alteração de fachadas e das áreas comuns

Publicado em 30 de maio

Asfalto poroso

Publicado em 16 de maio

Norma de desempenho começa a valer

Publicado em 2 de maio

Cálculo da quota-parte condominial

Publicado em 18 de abril

Barulho nas edificações

Publicado em 4 de abril

Seguro habitacional

Publicado em 21 de março

Hotéis verdes

Publicado em 7 de março

Boom imobiliário exige atenção

Publicado em 21 de fevereiro

Alterações na lei sobre aluguéis

Publicado em 7 de fevereiro

Retrofit e escassez de terrenos

Publicado em 24 de janeiro

Soluções extrajudiciais de conflitos condominiais

Publicado em 10 de janeiro

2009

A importância das cores

Publicado em 27 de dezembro

Os 7 mandamentos da acessibilidade

Publicado em 13 de dezembro

Valorização Olímpica

Publicado em 29 de novembro

Construção em aço

Publicado em 15 de novembro

Desenho universal

Publicado em 1 de novembro

Jardins suspensos

Publicado em 18 de outubro

O mito da zona sul

Publicado em 4 de outubro

Vistoria para entrega das chaves

Publicado em 20 de setembro

Construção em série

Publicado em 6 de setembro

Assistência técnica gratuita  

Publicado em 20 de agosto

Telhado de vidro

Publicado em 09 de agosto

Sistema framing de construção

Publicado em 28 de junho

Casas nano

Publicado em 12 de julho

Telhados brancos

Publicado em 14 de julho

Mudanças nas locações

Publicado em 31 de maio

Riviera Paulista

Publicado em 17 de maio

Retrofit verde

Publicado em 3 de maio

Operações urbanas

Publicado em 19 de abril

Concessão urbanística

Publicado em 05 de abril

Até que a morte os separe

Publicado em 22 de março

A volta dos flats

Publicado em 8 de março

Condomínio multifuncional

Publicado em 22 de fevereiro

Casa para o Idoso

Publicado em 8 de fevereiro

Inimigo invisível

Publicado em 25 de janeiro

A casa de emissão zero

Publicado em 11 de janeiro

2008

Energia solar

Publicado em 28 de dezembro

Imóveis nos shoppings

Publicado em 14 de dezembro

Casa Office

Publicado em 30 de novembro

A Casa do Futuro

Publicado em 16 de novembro

Homologação de acordo extrajudicial via arbitragem

Publicado em 2 de novembro de 2008

A prova pericial na arbitragem

Publicado em 20 de outubro de 2008

Arbitragem na venda de imóveis

Publicado em 19 de outubro

Garantia na locação

Publicado em 5 de outubro

Ata notarial e os negócios imobiliários

Publicado em  21 de setembro

Condômino indesejável

Publicado em 7 de setembro

O cobre e seu uso

Publicado em 24 de agosto

Etiqueta em condomínios

Publicado em 10 de agosto

Segurança ou ressarcimento

Publicado em 27 de julho

Home Equity

Publicado em 13 de julho

O padrão de cada um

Publicado em 29 de junho

Aquisição para investimento

Publicado em 15 de junho

A sustentabilidade na construção civil

Publicado em 1 de junho

Locações para executivos

Publicado em 18 de maio

Mercado imobiliário nas favelas

Publicado em 04 de maio

O conceito de cap rate

Publicado em 20 de abril

A permuta financeira

Publicado em 06 de abril

Loteamentos em risco

Publicado em 23 de março

Popularizando os Fundos Imobiliários

Publicado em 9 de março

Fonte Nova, nunca mais!

Publicado em 24 de fevereiro

50 anos de Glórias

Publicado em 10 de fevereiro

MP do Bem da Locação

Publicado em 27 de janeiro

Reutilização da água pluvial

Publicado em 13 de janeiro

2007

Revolução no saneamento

Publicado em 30 de dezembro

Precisa-se de engenheiros

Publicado em 16 de dezembro

Material certificado

Publicado em 2 de dezembro

Compra de imóvel com dívida

Publicado em 18 de novembro

Built-to-suit sem revisão

Publicado em 4 de novembro

Sociedade de propósito específico

Publicado em  7 de outubro

Projeto de impermeabilização

Publicado em 21 de outubro

Medidores individuais de água

Publicado em 23 de setembro

Norma de desempenho

Publicado em 9 de setembro

Caminhos do crescimento

Publicado em 26 de agosto

Prédio certificado

Publicado em 12 de agosto

Sofisticação e Segurança

Publicado em 29 de julho

Hotel ou residência?

Publicado em 15 de julho

Seguro residencial

Publicado em 1 de julho

Financiamento ou consórcio

Publicado em 3 de junho

Certidão de nascimento do imóvel

Publicado em 20 de maio

Engenharia de Avaliações - 2

Publicado em 13 de maio

Engenharia de Avaliações – 1

Publicado em 29 de abril

Casa em resort

Publicado em 15 de abril

Averbação com segurança

Publicado em 1 de abril

Casas de plástico

Publicado em 18 de março

Boom imobiliário

Publicado em 4 de março

Quem paga o IPTU?

Publicado em 18 de fevereiro

Nova Norma sobre o CUB - 2

Publicado em 4 de fevereiro

Nova Norma sobre o CUB - 1

Publicado em 21 de janeiro

Diferença entre preço x valor

Publicado em 7 de janeiro

2006

Quais obras o síndico pode fazer sem consultar o condomínio?

Publicado em 24 de dezembro

Imóveis regionalizados

Publicado em 10 de dezembro

Contratos de gaveta

Publicado em 26 de novembro

Construções em bambu

Publicado em 12 de novembro

A UPAV é brasileira

Publicado em 29 de outubro

Compra de terreno

Publicado em 15 de outubro

Dez anos da Lei de Arbitragem

Publicado em 1 de outubro

Inspeção Predial

Publicado em 03 de setembro

Desestímulo à inadimplência

Publicado em 31 de agosto

Condomínio - Clube

Publicado em 06 de agosto

Aluguel consignado

Publicado em 23 de julho

Relação entre construtor e comprador

Publicado em 19 de junho

Conclusões do 13º COBREAP

Publicado em 28 de maio

Desafios da engenharia

Publicado em 14 de maio

Vale a pena comprar imóvel através de consórcio?

Publicado em 30 de abril

Edifícios ecológicos

Publicado em 16 de abril

Fiança e penhora do bem de família

Publicado em 2 de abril

Regimes de construção (preço fechado ou custo)

Publicado em 5 de março

A importância do Habite-se

Publicado em 19 de março

Exemplo de Minas

Publicado em 19 de fevereiro

2005

Qual a área real de um apartamento?

Publicado em 25 de dezembro

Perícia imobiliária

Publicado em 27 de novembro

Preço x Valor

Publicado em 18 de dezembro

Comprar ou alugar?

Publicado em 20 de novembro

Fiança em locações

Publicado em 6 de novembro

Engenharia de avaliações

Publicado em 23 de outubro

Imóveis de papel

Publicado em 09 de outubro

Compra de imóvel na planta

Publicado em 25 de setembro

Check-up Predial - 2ª parte

Publicado em 17 de setembro

Bolha imobiliária

Publicado em 11 de setembro

CEPAC - Um novo título imobiliário

Publicado em 28 de agosto

Fundamentos do investimento imobiliário (Parte 1)

Publicado em 14 de agosto

Fundamentos do investimento imobiliário (Parte 2)

Publicado em  31 de julho

Check-up Predial - 1ª parte

Publicado em 17 de julho

Inadimplência no condomínio

Publicado em 19 de junho

O que significa e como funciona o laudêmio?

Publicado em 5 de junho

O que significa o conceito “built-to-suit”?

Publicado em 22 de maio

Cessão de superfície

Publicado em 7 de maio

Qual imóvel que cabe em seu orçamento?

Publicado em abril

 

 

A dimensão do alqueire

Publicado em 1º de maio de 2011 - Advogado/Engenheiro Francisco Maia Neto

Todos aqueles que tiveram oportunidade de lidar com imóveis rurais se depararam com uma unidade de medida de terras denominada alqueire, o que usualmente vem seguido de uma dúvida, será o alqueire mineiro, com seus 4,84 ha, o paulista, equivalente a 2,42 ha, ou até mesmo o chamado alqueirão, com 19,36 ha.

Para efeitos fiscais, registra-se que a dimensão adotada pelas antigas coletorias seria de 3, 0250 ha, portanto, independente da fonte ou da denominação, o fato é que essa medida sempre deixou margem a dúvidas e questionamentos sobre a sua correspondência no sistema métrico, em hectares, sem contar que muitos títulos dominiais de propriedades rurais ainda trazem medidas em litros, quartas e tarefas.

Recentemente, em nossa atividade profissional, deparamo-nos com um questionamento que envolvia o tema, foi quando nos lembramos de um jornal dos primórdios do hoje respeitado Instituto Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias – Seção de Minas Gerais (IBAPE-MG), denominado IMAPE, onde o sempre pranteado Eng. Orlando Andrade Resende, mestre de toda uma geração de peritos mineiros, presenteou-nos com brilhante artigo, em publicação datada do primeiro semestre de 1987.

Este artigo é uma homenagem a esse grande profissional, que tanto me ensinou nos primeiros anos de minha carreira, cujos ensinamentos repetirei ao tratar de assunto tão intrigante, a começar pelo sentido histórico, uma vez que o recenseamento brasileiro de 1930 identificou dezenove diferentes dimensões do alqueire como medida agrária.

Do ponto de vista etimológico, o sentido da palavra alqueire origina-se do vocabulário árabe “alqueile” (medida de um saco), que, por sua vez, deriva do verbo “cale” (medir), sendo que os colonos portugueses usaram o alqueire como medida de volume, e o terreno que no plantio coubesse aquela medida era denominado “terreno de um alqueire”.

Como a quantidade de grãos para o plantio de “um alqueire” era grande, surgiu uma medida que era a “quarta” parte do alqueire e que correspondia à área de plantio de um quarto de grãos de alqueire. Da mesma maneira surgiu o litro, todos referentes à cultura mais usual da época, o milho, cuja área de plantio era medida em braças ou em varas, surgindo, então, a expressão alqueire de tantas braças em quadra.

Interessante a explicação para a diversidade das medidas reais para o alqueire, que decorre de alguns fatores, primeiro o tamanho do saco onde estavam os grãos, de 40, 50, 60, 70 ou 80 litros, que correspondiam a 32, 40, 48, 56 ou 64 quilos; depois o fato de que o milho era plantado em covas, cujo número de sementes depende de sua conformação e a distância entre elas era decorrente do tamanho do cabo de enxada, que varia conforme a estatura do lavrador.

Em Minas Gerais, usualmente temos o alqueire de 50 litros, cujo plantio era feito em 10 tarefas, cada uma correspondente a 25 braças em quadra, 25 x 25 metros, igual a 3.025 m2. Assim o alqueire de 50 litros de planta de milho corresponde a 10 tarefas, com área de 30.250 m2 ou 3,025 ha, enquanto o litro equivale a 30.250 m2 dividido por 50 litros, que é igual a 605 m2.

Nessa linha de raciocínio, o alqueire paulista de 40 litros corresponde a 24.200 m2 ou 2,42 ha, equivalente a 100 x 50 braças. O alqueire mineiro de 4,84 ha possui 80 litros e mede 100 braças em quadra (100 x 100), enquanto o alqueirão mede 200 por 200 braças, o que resulta em 19,36 ha ou 320 litros.

Como naquela época os terrenos não eram medidos, mas estimados pelos “louvados”, calculando a dimensão do terreno que enxergavam, dividindo-o em partes, por litro, e ao final fazendo a soma, surgiram diferenças significativas nos primitivos registros, o que repercute até os dias atuais, daí a importância da compreensão dessas medidas.

 

 

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